O primeiro bimestre escolar teve o melhor índice desde 2007
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A Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família em Porto Velho, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou na manhã desta terça-feira, 04/06, que Porto velho ficou entre as oito capitais que melhor teve desempenho no acompanhamento da freqüência escolar do Bolsa Família. A Semed é responsável por acompanhar 38 mil alunos distribuídos em escolas particulares, federais, municipais e estaduais. A capital alcançou 95,10% de acompanhamento da condicionalidade de Educação, enquanto a média nacional é de 93,81.% Hoje são 25.222 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 15,44% da população total do município, e inclui 4.243 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
No mês de abril de 2019 foram transferidos R$ 4.002.772,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 158,70 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78. A cobertura do programa é de 116,72% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício. O pagamento deste está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. O secretário da Semed, Márcio Félix, comemora o alcance da média e registra que a equipe pedagógica da secretaria, juntamente com a coordenação do Bolsa Família, tem conseguido a participação em massa dos gestores para a alimentação dos dados. “O acompanhamento é necessário para que esses alunos não venham a abandonar os estudos. Os dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. A condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência, situações coletivas e demais registros, como doenças, problemas físicos, falta de transporte, desestrutura familiar, dentre outros”, disse ele. Além disso, segundo ele, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.
Porto Velho já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa. Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.
Dados nacionais
A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março chegou a 90,31% em 2019, enquanto há doze anos registrou 66,22%. O primeiro bimestre escolar teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%. O levantamento mostra que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento neste primeiro período de coleta de 2019, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e, dos beneficiários acompanhados, 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.
O trabalho de coleta de dados demanda um grande esforço do Ministério da Educação (MEC), das secretarias estaduais e municipais de educação e das escolas, pois mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Essa coleta sinaliza uma preocupação do MEC para que crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade, possam, de fato, estar no radar da escola. O panorama dos estudantes contidos nos 10% restantes dos dados coletados, ou seja, aqueles que não cumprem a frequência mínima ou estão fora da escola, é explicado justamente com a tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação. A intenção é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o poder público.
