Prefeitura de Porto Velho

Ação	Secretaria	Descrição da Ação	Beneficiários	Custos	Impactos e Eficiência	Atos
Kits de Alimentação	SEMED	Distribuição de Kits de Alimentação para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Esnino com o objetivo de garantir alimento que reforçará uma refeição nutritiva, balanceada e saudável mesmo no período de recolhimento e isolamento social que levou à suspensão das aulas.	Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho	R$ 2.016.671,17	São atendidos 42.748 alunos da Rede Municipal	Lei Federal nº 13.987 de 07/04/2020, que altera a Lei Fderal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 do FNDE. - Cartilha de orientações para execução e distribuição dos kits. Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020: acessível aqui
Entrega de Materiais Impressos	SEMED	Para os/as estudantes que não tem acesso à internet, a escola faz a entrega de material impresso, seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde e com retorno desse material para a escola, apenas na volta das aulas presenciais.	Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho	Material expediente (papel e tonner)	São atendidos 14.130 alunos da Rede Municipal, (aproximadamente 35%) recebem materiais impressos	Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020, de 28 de Abril de 2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020, de 07 de Julho de 2020: acessível aqui

Ação

Secretaria

Descrição da Ação

Beneficiários

Custos

Impactos e Eficiência

Atos

Kits de Alimentação

SEMED

Distribuição de Kits de Alimentação para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Esnino com o objetivo de garantir alimento que reforçará uma refeição nutritiva, balanceada e saudável mesmo no período de recolhimento e isolamento social que levou à suspensão das aulas.

Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho

R$ 2.016.671,17

São atendidos 42.748 alunos da Rede Municipal

Lei Federal nº 13.987 de 07/04/2020, que altera a Lei Fderal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 do FNDE. - Cartilha de orientações para execução e distribuição dos kits. Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020: acessível aqui

Entrega de Materiais
Impressos

SEMED

Para os/as estudantes que não tem acesso à internet, a escola faz a entrega de material impresso, seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde e com retorno desse material para a escola, apenas na volta das aulas presenciais.

Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho

Material expediente (papel e tonner)

São atendidos 14.130 alunos da Rede Municipal, (aproximadamente 35%) recebem materiais impressos

Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020, de 28 de Abril de 2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020, de 07 de Julho de 2020: acessível aqui

Medidas de Proteção Social