CORONAVÍRUS (COVID-19)
Disk CIEVS

Medidas de Proteção Social

Ação Secretaria Descrição da Ação Beneficiários Custos Impactos e Eficiência Atos
Kits de Alimentação SEMED Distribuição de Kits de Alimentação para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Esnino com o objetivo de garantir alimento que reforçará uma refeição nutritiva, balanceada e saudável mesmo no período de recolhimento e isolamento social que levou à suspensão das aulas. Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho R$ 2.016.671,17 São atendidos 42.748 alunos da Rede Municipal

Lei Federal nº 13.987 de 07/04/2020, que altera a Lei Fderal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 do FNDE. - Cartilha de orientações para execução e distribuição dos kits. Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020: acessível aqui

Entrega de Materiais
Impressos
SEMED Para os/as estudantes que não tem acesso à internet, a escola faz a entrega de material impresso, seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde e com retorno desse material para a escola, apenas na volta das aulas presenciais. Alunos da Rede Municipal de ensino de Porto Velho Material expediente (papel e tonner)

São atendidos 14.130 alunos da Rede Municipal, (aproximadamente 35%) recebem materiais impressos

Parecer do CNE: CNE/CP nº 5/2020, de 28 de Abril de 2020: acessível aqui Parecer do CNE: CNE/CP nº 11/2020, de 07 de Julho de 2020: acessível aqui

logotipo da prefeitura de porto velho logotipo da prefeitura de porto velho