Iniciativa visa ampliar ações de combate ao trabalho infantil.
O secretário municipal de Educação, César Licório, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 13/11, com a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Dr.a Dalliana Vilar Lopes, para tratar de ações que visam ampliar o combate ao trabalho infantil em Porto Velho. O encontro ocorrido da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), e de iniciativa do órgão, contou também com a participação da coordenadora do programa de combate ao Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Vanusa Machioli e da chefe de apoio da Divisão da Educação Básica da Semed, Viviane Barreto.
Na ocasião, a procuradora solicitou ao Município que aderisse ao Projeto Estratégico “MPT na Escola”. Ela esclareceu da importância da prefeitura em assumir esse compromisso de implantação do projeto que, segundo ela, possui foco especial nos alunos do 4º e 5º anos, com o intuito de realizar debates sobre o trabalho infantil. “Essa ação ajudará inclusive para que o município alcance o Selo Unicef”, disse ela. Hoje o município conta com 180 turmas de 4º ano e 160 turmas de 5º ano na área urbana e 36 turmas de 4º ano e 31 turmas de 5º ano na área rural.
O secretário de pronto atendeu ao pedido do MPT e designou a chefe de apoio da Semed, Viviane Barreto, para ser a coordenadora do programa que já tem definida a data de 12/12 para treinamento com os gestores das escolas que se tornarão multiplicadores do projeto. A procuradora destacou que a previsão é que a implementação seja até Abril de 2019. “Queremos na data de 12 de junho fazer a premiação estadual”, afirmou.
O projeto
Os gestores das escolas serão capacitados pelo MPT e terão o compromisso de se tornarem multiplicadores em suas unidades. Com o apoio da Justiça do Trabalho, que vai disponibilizar todo o material didático, esses educadores deverão promover junto aos alunos palestras, ou rodas de conversas e demais tipos de abordagens sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (desenho, música, teatro, conto, poesia etc). Haverá um evento para premiar os melhores do município, e dentre esses, outra premiação de âmbito nacional, sempre enfatizando a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. “Queremos que a Secretaria de Educação nos ajude a disseminar esse tema e ainda sobre a conscientização dos pais para que não explorem e nem tolerem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A criatividade dos gestores além de nos ajudar nessa missão será reconhecida, principalmente os estudantes que se destacarem nas propostas apresentadas. Queremos que todos estejam envolvidos e que incentivem os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente e que as escolas promovam também junto à sua comunidade ações que nos ajudem a divulgar sobre as conseqüências do trabalho infantil”, discorreu a procuradora.
Mais ação
Outro tema do encontro foi uma ação a ser realizada na escola municipal João Afro Ribeiro, localizada na Vila Princesa, no dia 11/12, pela manhã. Juntos MPT e prefeitura vão se reunir com a comunidade e principalmente buscando a participação dos pais de alunos da escola, que sejam catadores de materiais recicláveis, para que se conheçam os problemas que ocorrem na região para posterior soluções.
