Outro ponto de destaque foi a implantação do piso salarial do magistério, beneficiando mais de 3.500 professores
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Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Léo Moraes na Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram repletos de desafios e conquistas. Um diagnóstico inicial da rede municipal de ensino revelou a necessidade urgente de centenas de profissionais em diversas áreas, com uma preocupação central voltada para as salas de aula, onde havia um deficit de mais de 700 educadores.
Como resposta a essa situação, a Semed lançou um edital para o Programa Unidos pela Educação Inclusiva, reconhecendo a prioridade da educação especial, que demandava a contratação imediata de profissionais, como mediadores da aprendizagem, intérpretes de Libras e cuidadores.
O edital foi finalizado e a Semed está avançando com as contratações de profissionais voluntários. Diversas unidades já relataram mudanças significativas em suas rotinas com a chegada dos novos profissionais. Um outro edital foi lançado, este para a contratação de profissionais nas áreas de auxiliar de limpeza, auxiliar de alimentação e auxiliar administrativo e caminha para sua finalização.
Além disso, a administração municipal adquiriu 15 novos ônibus, que estão previstos para chegar ainda neste mês de abril, com o objetivo de recompor a frota afetada por vandalos no início do ano.
PONTO ELETRÔNICO
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Durante o 1º Encontro de Servidores da Educação, no dia 3 de fevereiro, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a dispensa do ponto eletrônico nas escolas municipais.
A decisão foi formalizada, com o Decreto nº 20.778, de 3 de Fevereiro de 2025 considerando as especificidades da profissão, como a dos docentes, que demanda tempo para atividades extraclasse, e reconhecer que o cumprimento da carga horária de planejamento e execução de atividades pedagógicas muitas vezes ocorre fora do ambiente escolar, frequentemente utilizando recursos próprios dos professores.
De acordo com Moraes, a revisão do decreto também levou em conta que a profissão docente permite múltiplos vínculos contratuais, que demandam deslocamentos entre unidades escolares, impactando o registro de frequência no ponto eletrônico.
ENCONTRO
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A Semed realizou no dia 3 de março, o 1º Encontro dos Servidores da Educação Municipal de 2025, e contou com a presença em massa de professores, gestores escolares e técnicos educacionais.
Durante o encontro, o prefeito anunciou os primeiros investimentos na área da educação com o valor de R$ 10 milhões, sendo que, desse valor, R$ 3 milhões já foram adiantados na mesma semana para obras de melhorias nas escolas.
SEMANA PEDAGÓGICA
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A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, de 3 a 7 de fevereiro, atividades relacionadas à semana pedagógica, em todas as escolas da rede de ensino municipal, e é organizada pelos gestores e equipe técnica de cada unidade de ensino. Uma oportunidade para alinhar objetivos, estratégias e expectativas.
SEGURANÇA
Após vistoria, pela equipe técnica da Semed, no mês de janeiro, na Escola Wadih Darwich, localizada no Conjunto Jamari, no bairro Três Marias, na zona Leste de Porto Velho, foi verificado que a unidade já não possuía condições adequadas para atender aos mais de 300 alunos matriculados.
Os problemas estruturais da escola são diversos, envolvendo questões como rede elétrica, hidráulica, telhado, banheiros e piso, todos representando riscos à segurança de alunos e funcionários.
Durante uma reunião com pais e responsáveis, a equipe pedagógica da Semed propôs o remanejamento dos alunos para quatro outras escolas, sendo três na região e uma na zona Sul da cidade. Para esta última, a Semed disponibilizou transporte escolar para alunos e profissionais da instituição.
KITS ODONTOLÓGICOS
Durante o evento de abertura do ano letivo, no dia 10 de fevereiro, na Escola Joaquim Vicente Rondon, em Jaci-Paraná, a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Saúde Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed), fez a entrega de diversos kits de saúde bucal, a serem distribuídos para alunos da rede municipal de ensino, como forma de promover a saúde oral.
O objetivo é, além de entregar os kits, fornecer orientações sobre os cuidados e as medidas preventivas necessárias para evitar doenças decorrentes da falta de higienização dental, especialmente durante a infância dos alunos.
A Prefeitura atenderá, este ano, mais de 43 mil alunos, distribuídos em 139 escolas, sendo 84 urbanas e 55 rurais.
ENEM
No dia 10 de fevereiro, a Semed realizou o aulão inicial que marcou a abertura do projeto Superação Para o Enem, que visa a preparação dos cidadãos porto-velhenses interessados em realizarem um curso de nível superior.
O evento aconteceu no Teatro Banzeiros, que recebeu centenas de alunos e professores em suas dependências, em um clima de celebração ao conhecimento e à força transformadora da Educação.
Com mais de 600 inscritos, o Superação para o Enem teve 350 vagas preenchidas mediante um processo seletivo, que contou com mais de 300 alunos em vagas de espera.
As aulas ocorrerão de segunda a sexta e acontecerão em quatro polos: Escola Voo da Juriti (zona Leste), Escola Vicente Rondon (zona Sul), Escola Pedro Batalha (zona Norte) e Teatro Banzeiros (Centro).
ARTE E CULTURA
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), convocou os inscritos do chamamento público para preenchimento das vagas nos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar (CMACE) para o primeiro semestre deste ano letivo.
As inscrições foram realizadas de forma on-line e os cursos oferecidos nos centros incluíram música, dança, artes visuais e teatro
CAPACITAÇÃO
A Semed deu início, no dia 7 de março deste ano, ao calendário de Formação Continuada 2025. A programação incluiu encontros formativos que reuniram professores dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos, cuidadores, mediadores de aprendizagem, gestores do Programa Alfabetiza Porto Velho, além de supervisores do ensino fundamental e orientadores educacionais em Tecnologia. E de forma inédita, a Semed promoveu capacitação com os voluntários já devidamente selecionados no Edital 01.
CONVÊNIOS
Neste ano, a rede conta com mais de 43 mil alunos matriculados. Para ampliar o acesso à educação, a Semed renovou convênios com instituições de ensino privadas, garantindo a permanência de 242 crianças com idades entre 2 e 5 anos e 11 meses.
Além disso, realizou uma nova convocação para a inclusão de 596 crianças na mesma faixa etária, que se inscreveram na Chamada Escolar entre 26 de novembro e 6 de dezembro de 2024. Este processo de convocação está em andamento e será concluído assim que todas as vagas disponíveis forem preenchidas.
A Semed, reconhecendo a relevância do trabalho de instituições comprometidas com a sociedade, como a AMA, APAE e Pestalozzi, assinou um termo de cooperação que visa fortalecer essa parceria.
Através dessa colaboração, a Semed destinará professores e cuidadores para oferecer o suporte necessário. Vários profissionais já foram encaminhados e estão, desde já, fazendo a diferença na vida das pessoas atendidas.
MERENDA ESCOLAR
Nutricionistas se mobilizaram para criar novos cardápios utilizando produtos disponíveis da agricultura familiar. O objetivo foi atender às necessidades nutricionais dos estudantes, evitando a suspensão das aulas ou prejuízos ao ano letivo.
Com o intuito de oferecer uma alimentação nutritiva e de qualidade, a equipe colaborou estreitamente com os gestores para elaborar um cardápio que aproveitasse todos os alimentos disponibilizados pela Agricultura Familiar — como açaí, batata-doce, mandioca, peixe e diversas frutas — além de utilizar os itens em estoque, levando em consideração a realidade de cada escola.
As escolas estão sendo reabastecidas, garantindo a continuidade da qualidade dos serviços que são de extrema importância neste governo municipal.
VALORIZAÇÃO
Muito aguardado, o prefeito Léo Moraes fez o anúncio, em seus 100 dias de governo, da implantação do piso salarial do magistério, a partir de junho deste ano. Mais de 3.500 professores serão beneficiados.
Ele também anunciou revisão geral para os técnicos educacionais e anunciou a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Outra iniciativa de grande relevância do município, na pasta da Educação, foi a recente publicação da Portaria nº 018/2025/DA/Semed, que autoriza a realização de um Estudo Técnico Preliminar que visa avaliar a viabilidade técnica e econômica da realização de um concurso público. A equipe de planejamento já foi nomeada.
ESPECIALIZAÇÃO
Um convênio com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi firmado para a formação em mestrado e doutorado focada na Educação Básica.
Essas qualificações têm o objetivo de valorizar os profissionais e ampliar a qualidade da educação na rede municipal. Foram disponibilizadas 45 vagas ofertadas a professores e profissionais da educação básica na modalidade “stricto sensu”.
No âmbito do ensino, se refere ao nível de pós-graduação que titula o estudante como mestre ou doutor em determinado campo do conhecimento, com muito mais abrangência nos conteúdos disciplinares da grade curricular.
NOVAS ESCOLAS
A Semed está avançando com as obras da primeira escola nos residenciais Cristal da Calama e Orgulho do Madeira. A escola do Cristal da Calama terá capacidade para atender aproximadamente 600 alunos do ensino fundamental, enquanto a do Orgulho do Madeira poderá receber 376 crianças nos turnos da manhã e tarde ou 188 alunos em período integral.
A Prefeitura está intensificando seus esforços para garantir a entrega dessas duas unidades ainda este ano. Ao mesmo tempo, a Prefeitura segue com obras de reforma, ampliação e melhorias em outras unidades, como a Olavo Pires que deve ser concluída nos próximos 90 dias, e a ABC em Jaci-Paraná e Marechal Rondon.
A Semed já finalizou o estudo para a construção da Escola Bilíngue (sede própria) e vai agora em busca de recursos. Está em fase de análise a reforma ou nova construção da escola Wadih Darwich. Outras unidades estão sendo vistoriadas para devido planejamento de melhorias.
SAÚDE ESCOLAR
A Semed em conjunto com a Semusa lançou mais um ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A assinatura do Termo de Compromisso vai possibilitar atendimentos odontológicos e oftalmológicos, contemplando 101 escolas da rede municipal com 14 ações:
-Prevenção das violências e dos acidentes;
-Verificação da situação vacinal;
-Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
-Direito sexual e reprodutivo e prevenção das ISTs/HIV;
-Saúde mental;
-Saúde Ambiental;
-Promoção da atividade física;
-Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas;
-Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
-Prevenção de doenças negligenciadas;
-Saúde bucal;
-Saúde auditiva;
-Saúde ocular;
-Prevenção da covid-19 nas escolas.
CULTURA ESCOLAR
A Semed promoveu no mês de março o 1° Encontro de Planejamento Participativo dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar. Todos os colaboradores lotados nos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar (CMACEs) foram convocados para contribuírem para o planejamento das diversas ações que serão realizadas este ano e que impulsionarão a cultura e a arte escolar.
O encontro foi uma iniciativa inédita e que trouxe muitas colaborações importantes dos gestores, professores e demais profissionais dos centros.
PROALFA
A primeira reunião do Comitê Gestor do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (Proalfa) com a rede municipal de ensino de Porto Velho ocorreu na sede da Semed no dia 18 de março.
O encontro contou com a presença do prefeito Léo Moraes, do secretário Leonardo Leocádio, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e relator das contas do município, Paulo Curi, da consultora de Educação do TCE-RO, Rita Paulon, além de representantes técnicos e pedagógicos da Semed.
O Comitê tem como objetivo acompanhar a implementação da política de alfabetização nos municípios parceiros, analisar os resultados obtidos e discutir os desafios identificados.
A proposta é buscar soluções em conjunto e articular com instituições parceiras e setores internos da secretaria, de modo a contribuir para o alcance das metas do programa, que se baseiam em uma avaliação anual do desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.
AVALIAÇÃO
A Semed realizou a aplicação do “Avalia Porto Velho”, no dia 24 de março, uma ferramenta importante para diagnosticar o processo de ensino e aprendizagem da rede municipal. Mais de 23mil alunos foram avaliados este ano abrangendo 107 unidades escolares, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Essa avaliação permite identificar tanto as dificuldades quanto os avanços dos alunos, possibilitando que professores e gestores planejem intervenções pedagógicas mais eficazes. A “Avalia Porto Velho” não só mede o conhecimento dos alunos em Português e Matemática, mas também fornece uma visão detalhada das áreas que demandam maior atenção.
Com os dados obtidos, os educadores podem elaborar estratégias personalizadas, uma abordagem diagnóstica fundamental para aprimorar a qualidade do ensino e apoiar o desenvolvimento contínuo dos alunos.
CONSELHO
Tomaram posse, no dia 24 de Março, a nova presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Velho, as professoras Vera Lúcia Borges e Sônia Maria Gomes, eleitas pelo colegiado para o quadriênio 2025/2029.
Com atribuições de natureza consultiva, propositiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora, o Conselho Municipal de Educação, criado em 1990, é composto por 11 conselheiros, além dos suplentes. Fazem parte do colegiado representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), diretores de escolas, conselhos escolares, Sindicato dos Profissionais da Educação de Rondônia (Sintero), escolas particulares, um representante da Semed e outros quatro do poder executivo municipal.
Texto: Meiry Santos
Fotos: Leandro Morais/ José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
