O secretário municipal de Educação, Márcio Félix, atendeu pedido do promotor de justiça Marcelo Oliveira e foi até a Ponta do Abunã, na última quarta-feira (24/4), para dar informações sobre o transporte escolar e o calendário letivo rural.
Apesar de a equipe pedagógica e do setor de logística da secretaria já ter visitado as escolas e dialogado com pais e gestores das unidades de ensino, o titular da Semed fez questão de, pessoalmente, falar das providências adotadas com relação aos dois assuntos e tranquilizar a população.
Félix informou que, após assumir a pasta, no início de abril, juntou toda a equipe para tomar conhecimento sobre os contratos existentes e quais os obstáculos para que o serviço tivesse continuidade.
Uma das primeiras providências foi a autorização, na Justiça, para que a empresa Freitas, que atendia três lotes, assumisse os demais lotes que foram deixados pelas duas outras empresas, que prestavam o serviço e que tiveram o contrato encerrado.
As empresas haviam concordado em renovar o emergencial, mas acabaram desistindo. "O prazo final para a empresa Freitas colocar todos os ônibus em circulação é dia 30 de abril. Esperamos que ela cumpra com esse compromisso, já que foi a única que, até agora, honrou com os contratos assinados desde o ano passado", relatou.
O secretário explicou ainda que o processo licitatório ordinário está em andamento e somente com a conclusão dele o serviço será solucionado de vez. Sobre o calendário escolar, a Semed, sob orientação do próprio Ministério Público do Estado, criou um específico.
"A partir deste ano, o calendário sempre irá começar no mês de abril. Em fevereiro, os alunos e professores estarão de férias e, em março, os gestores e educadores em capacitação. Estamos com boa parte das aulas na zona rural acontecendo. Lembrando que a legislação afirma que, nas escolas onde houver público acima de 75% presente, as aulas devem ser iniciadas. Já para os demais alunos, que dependem do transporte escolar, nossa equipe pedagógica vai realizar um trabalho diferenciado, para a reposição das aulas perdidas e devido conteúdo", esclareceu.
Félix também informou que mesmo agilizando a disponibilidade do serviço de transporte escolar, em algumas regiões, algumas linhas não estão sendo atendidas, pois, devido ao inverno amazônico rigoroso de todos os anos, as condições das estradas são precárias. Os veículos não conseguem trafegar. "Estamos reunindo esforços com a Semagric para que consigamos melhorar a trafegabilidade. Também solicitamos também apoio do DER, já que nossa capacidade de atendimento é pequena, diante dos sete mil quilômetros de estradas vicinais que Porto Velho possui", comentou.
